Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.

Especialista comenta mudanças sobre revisão de deficiência irreversível

Alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social atinge aposentados por invalidez e beneficiários do BPC

Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos

Por Leandro Nagliate.

Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel

Lewandowski deferiu liminar a fim de garantir a possibilidade de apresentar petições em papel até que os sites do Poder Judiciário tornem-se completamente acessíveis em relação ao PJe

Supremo vai julgar ação sobre financiamento de partidos e candidatos

Conselho Federal da OAB entrou com Adin contra dispositivos que permitem doações de empresas